Processo minerário

896.133/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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3. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1314/2016-DNPM/ES.

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4. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2351/2015-DNPM/ES.

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5. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/12/2002, Relação n° 532/2002, Seção 1, pág. 92- Onde se lê "Granito", leia-se "reserva aprovada de 4.624.000,00 m³ de Granito".

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6. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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8. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/06/2010 Seção 1

   Página 75 do DOU de 04/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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