Processo minerário

896.134/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2025 - R$ 1.346,00

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2. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 462/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2022 - R$ 650,24

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4421/2020

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°4386/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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5. 10/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 78

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6. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 197

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8. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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