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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.137/2019

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/11/2020 e 31/03/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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