Processo minerário

896.429/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47411/2024/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34946/2024/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15094/2021-SEREM-ANM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)