Processo minerário

896.429/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2010 e 10/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2010 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 24/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.897, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 16/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 12/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 20/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 17/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 10/12/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 10/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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