Processo minerário

896.715/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2011 e 25/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/01/2015 Seção 1

   Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/02/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 20/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 20/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 25/04/2025 Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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