Processo minerário

896.302/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 482/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANULITO - Município(s): ECOPORANGA/ES

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025-60 dias

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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5. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 8/2010

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13. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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