Processo minerário

896.144/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1850/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996286/2024-41

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2. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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3. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°0286/2018-DNPM/ES

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