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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.013/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2018 e 17/04/2023. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°0415/2018-DNPM/ES

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