Processo minerário

896.240/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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3. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 48

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°1608/2014 - DNPM/ES.

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7. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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8. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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