Processo minerário

896.559/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2013 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos nº 3017-98.2013.4.01.3500 - 7ª VARA — página do DOU de 14/06/2013

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2. 20/04/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 28/11/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 212/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - — página do DOU de 28/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/11/2022 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 18/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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