Processo minerário
896.154/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2016 e 17/08/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 462/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.44/2022 - R$ 220,30
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.912/2016-DNPM/ES.
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