Processo minerário

896.137/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2025 - R$ 3.826,04

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°7121/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°096/2019-ANM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°7121/2021/SEREM-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)