Processo minerário

890.389/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): CHARNOQUITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1212/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2074)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 02/04/2020

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

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6. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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8. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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10. 03/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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13. 25/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

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15. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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16. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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17. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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