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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.154/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2017 e 19/02/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

      OF. N°1.207/2018-DNPM/ES

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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  3. Seção 1

    Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°1.839/2017-DNPM/ES

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