Processo minerário

896.272/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16229/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°229/2020/SEFAM - ES/GER-ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2020-60 dias

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2. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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3. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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4. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.841/2017-DNPM/ES

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/04/2015 Seção 1

   Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

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8. 06/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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