Processo minerário
896.161/2015
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2015
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Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2017
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DESPACHO Nº 1.403, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 20/05/2021
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