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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.164/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 14/07/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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  3. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 1/2019

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