Processo minerário

896.165/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 101/2024 - Vencimento 05/09/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°37782/2023/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°2153/2023/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°51963/2022/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)