Processo minerário

896.676/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22987/2023/SEFIS-ES/ANM.

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3. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51106/2022/SEFIS-ES/ANM

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4. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°1522/2005

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5. 09/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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