Processo minerário

896.187/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49691/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51261/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°49692/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4.926/2007 - Cessionário: AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA- CNPJ 24.126.119/0001-73

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 955,73 ha para 946,35 ha-METAGRANODIORITO E AREIA-CONCEIÇÃO DO CASTELO e MUNIZ FREIRE/ES

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50310/2022/SEFIS-ES/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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