Processo minerário

896.169/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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2. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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3. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 110/18

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9110/2017

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