Processo minerário

890.367/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 500/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 17 - DOU de 09 de janeiro de 2002

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3. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24970/2022-SEFAM-ANM/ES

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5. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2062/2014-DNPM/ES

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6. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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