Processo minerário

896.187/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°30763/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21368/2021 - SEREM-ANM/ES

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1076/2018

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