Processo minerário

896.003/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33611/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018

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4. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48064.890143/2022-01-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896136/2022-76-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896137/2022-11-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896138/2022-65-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896139/2022-18-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896140/2022-34-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896141/2022-89-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896142/2022-23-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896144/2022-12-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896145/2022-67-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896146/2022-10-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896147/2022-56-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896148/2022-09-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.082/2018 -(Parte) - Cessionario:48076.896135/2022-21-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50

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6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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