Processo minerário

896.225/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1842/2024- DOU DE 24/12/2024 - 48076.996278/2024

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1842/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996278/2024-02

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3. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1079/2018

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