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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.335/2013

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2014 e 14/06/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°17990/2021 e 17991/2021-SEFAM-ANM/ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°04/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado

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