Processo minerário

896.383/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2014 e 01/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°16.410/2010 — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/07/2014 Seção 1

   REQUERIMENTO DE LAVRA N° / — página do DOU de 21/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 01/03/2023

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