Processo minerário
896.039/2014
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/07/2014
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.010799/2013-13, torna pública a habilitação da Tamco Lubrificantes — página do DOU de 30/03/2015
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PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015
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Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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