Processo minerário

896.039/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0442/2018-DNPM/ES

   • Despacho publicado (756)

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3. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M.S. BORLOT ME- CNPJ 11.826.974/0001-45- Registro de Licença n°025/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2016

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4. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/06/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

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6. 30/03/2015 Seção 1

   Página 121 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°25/2014 de 02/07/2014-Vencimento em 28/082016

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