Processo minerário

896.393/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2012 e 16/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 29/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/07/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 03/10/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão — página do DOU de 03/10/2014

   • Portaria de Lavra

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7. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 09/05/2017 Seção 1

    Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 26/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 16/08/2019 Seção 1

    Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 16/08/2019

    • Concessão de Lavra

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