Processo minerário

896.393/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2019 Seção 1

   Atos de 14 de agosto de 2019

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2. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     ALEGRE/ES - Guia n° 0009/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:15/02/2024

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3. 03/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JUNHO DE 2017

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4. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°161/2016-DNPM/ES

   • Aceita defesa apresentada (809)

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0634/2017-DNPM/ES

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6. 25/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2014 Seção 1

   Página 59 do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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13. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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14. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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