Processo minerário

896.328/2006

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1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°38050/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38050/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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4. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5346/2020/GER-ES/SEFAM - ES

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12081/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1274/2021/GER-ES/SEFAM-ES

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6. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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7. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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8. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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9. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

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10. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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11. 25/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 58

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12. 27/04/2018 Seção 3

    EDITAL Nº 60, de 26 de abril de 2018

    • Concessão de Lavra
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13. 15/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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14. 05/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/07/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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16. 08/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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17. 06/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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22. 25/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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23. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 07/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 132

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29. 07/12/2010 Seção 1

    Página 132 do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

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