Processo minerário

896.227/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 167,86 ha para 49,71 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALMIR SOUZA TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001-70- Alvará n°2.061/2001

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°22045/2024/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 3 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/12/2010 Seção 1

    Página 132 do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)