Processo minerário

896.513/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ - parte n° 2.061/2001 - Cessionário: CERÂMICA CAPIXABALTDA- CNPJ 27.141.431/0001-24

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2. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59014/2022/SEOUT-ES/ANM

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3. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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4. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 132

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10. 07/12/2010 Seção 1

    Página 132 do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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