Processo minerário

896.241/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22542/2022/SEREM-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2022

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (256)

     torna sem efeito despacho que negou aprovação do Relatório Final de Pesquisa e o Ofício n°1.481/2010 SR/DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22542/2022-SEREM-ANM/ES

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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4. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 53

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