Processo minerário

890.075/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:JR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°2.034/2001

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 12/08/2010

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 598/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38533/2021/SRM-ANM/ANM

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6. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 53

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