DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.414/2008-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 31/2018- Cessionário:Tecnopedras Mineração Ltda- CNPJ 03327767000118

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 49/2003

005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 49783/1961

007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 73510/1974

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 1095/1982

801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 1093/1982

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 994/1982

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 386/1995

801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 327/2015

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 1207/1985

801.504/1975-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 173/2014

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 188/2011

870.338/1984-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 182/2014

870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Requerimento de lavra

878.000/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Requerimento de lavra

878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 18/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- Requerimento de lavra n° - Cessionário: Cristal Grapiúna Ltda ME- CNPJ 21941590000127

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

801.345/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Requerimento de lavra

805.429/1976-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Requerimento de lavra

801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Requerimento de lavra

870.672/1984-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Requerimento de lavra

878.007/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Requerimento de lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Thorgran Granitos Ltda, Zenildo Petrelli Nunes e Antonio Manuel Lima Terroso - CPF ou CNPJ 03.980.822/0001-74 - Processo nº 896.530/2007 - MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA - Alvara de Pesquisa Nº 5348/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

878.001/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvara de Pesquisa nº2008/1999

870.625/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvara de Pesquisa nº 8980/2016

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Thorgran Granitos Ltda, Zenildo Petrelli Nunes e Antonio Manuel Lima Terroso - CPF ou CNPJ 03.980.822/0001-74 - Processo nº 896.241/2002 - MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA - Alvara de Pesquisa Nº 2478/2003

Exequente: Thorgran Granitos Ltda, Zenildo Petrelli Nunes e Antonio Manuel Lima Terroso - CPF ou CNPJ 03.980.822/0001-74 - Processo nº 896.202/2007 - MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA - Alvara de Pesquisa Nº 5348/2007

Exequente: Jose Silva Santos - CPF ou CNPJ 00268445591 - Processo nº 850.850/2017 - JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO - Alvará Nº 2775/2018

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor- Geral Substituto