Processo minerário

896.250/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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4. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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5. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°3869/2003

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6. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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