Processo minerário

870.572/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:UNIVERSO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 55.987.265/0001- 17- Alvará n°7096/2021

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Dario Florêncio dos Santos Filho- CPF ou CNPJ 21.310.744/0001- 82- Alvará n°7096/2021

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38898/2022

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5. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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7. 28/09/2021 Seção 1

   Página 71 do DOU de 28/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.096, de 27 de SETEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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