Processo minerário

896.252/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 385/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48076.996750/2021-56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.48/2025 - R$ 84,15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°4532/2020/GER/SEREM-ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°4532/2020/GER-ES/SEREM-ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)