Processo minerário

896.252/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/02/2017 e 31/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2017

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3. 23/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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6. 07/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 14/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/02/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 31/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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