Processo minerário

896.036/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 459/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 452/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2024 - R$ 1.272,50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 682/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2022 - R$ 91,10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5031/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°041/2019-ANM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/07/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)