Processo minerário

896.253/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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3. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0063/2017-DNPM/ES.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2.003/2012-DNPM/ES.-180 dias

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4. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0939/2014 - DNPM/ES

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6. 25/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 7/2010

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10. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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