Processo minerário

896.257/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V V SANTANA LTDA- CNPJ 25.488.160/0001-52- Registro de Licença N° 70/2014- Vencimento da Licença: 11.06.2024

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2. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 70/2014-DNPM/ES-RETIFICAÇÃO DE ÁREA - PRAZO 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

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3. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°70/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 2 4

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