Processo minerário

890.409/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 314

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8986/2025/SWFIS-ES/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41270/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7983/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

   • Aceita defesa apresentada (475)

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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