Processo minerário

890.409/1993

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 — página do DOU de 27/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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3. 23/04/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 27/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 19/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 19/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/10/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/03/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 29/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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