Processo minerário

896.277/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 20.900/2000 - Bloqueado em 11/09/2017

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2. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 11/09/2017 Seção 1

   Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 20.900/2000 VICTOR HUGO FRONER BICCA Assunto: Requerimento de PLG Nos termos do Parecer nº 00271/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado Augusto César Damasceno Rayol, por ser intempestivo, em consequência, MANTENHO inalterada a decisão de fls. 29, que tornou sem efeito o indeferimento do requerimento de PLG, em razão da ausência de ilegalidade da referida decisão.

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