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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.295/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/07/2021 e 18/08/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°2.495/2003

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  2. Seção 1

    Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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