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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.296/2003

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2021 e 25/04/2023. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:CASTELO FORTE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 35.955.640/0001-30- Alvará n°851/2004

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  2. Seção 1

    Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 454,60 ha para 264,98 ha-GRANITO-Pancas, São Domingos do Norte e Colatina/ES

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  3. Seção 1

    Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°429/2020-SEREM-GER/ES

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