Processo minerário

896.168/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 24/2020 -Parte.- Cessionario:896008/2022-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10042/2022-SEFAM-ANM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10307/2022/SEFAM-ES/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2020-GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 28/02/2023

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 14/05/2021

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4. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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5. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°2.796/2015-DNPM/ES

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