Processo minerário

896.296/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2597/2015-SR/DNPM/ES

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5. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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