Processo minerário

896.027/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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2. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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