Processo minerário

896.302/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.144/2016 - R$ 2.735,51

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 39/16

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6. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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