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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.303/2000

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2010 e 09/10/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

  1. Seção 1

    Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

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  2. Seção 1

    Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°2684/2015-DNPM/ES.

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  3. Seção 1

    Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 0734/2014

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°2957/2014

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    PORTARIA Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2010

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